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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
A nova lei cria um rito especial que determina aos veículos de comunicação a publicação de resposta
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)
Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:49
A aposentadoria compulsória não é pena
Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
de Biguaçu/SC; Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES; Prefeitura de Nova Serrana/MG e
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
teve que voltar para nova análise dos deputados, agora concluída.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.
CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.
inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26
Da proibição do trabalho infantil
de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
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Array Publicado em 2010-06-18T04:00:00+00:00
Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171
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Array Publicado em 2024-03-13T16:06:24+00:00
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
